“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ793 de 31/10/2023
Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração.
Informativo - STJ538 de 30/04/2014
Não há, portanto, dois ou mais entes com personalidade jurídica a concorrerem à legitimidade passiva da execução, mas uma...
Informativo - STJ381 de 19/12/2008
a voluntariedade das tias idosas que vinham ajudando os sobrinhos após a separação dos pais é um ato de caridade e solidariedade...
Informativo - STJ418 de 04/12/2009
passiva entre os cônjuges.
Informativo - STJ417 de 27/11/2009
LEGITIMIDADE PASSIVA. COBRANÇA. CONDOMÍNIO.
Informativo - STJ644 de 12/04/2019
produto utilizado para o pagamento dos credores na ordem estabelecida na lei (realização do ativo para o pagamento do passivo...
Informativo - STJ269 de 02/12/2005
Outrossim, constatou a legitimidade passiva do ministro de Estado em razão da teoria da encampação; pois, nas informações...
Informativo - STJ305 de 24/11/2006
Relator explicou que o promitente vendedor não tem legitimidade passiva para responder a essa ação, mormente quando o condomínio...