“Solidariedade Passiva” em Conceitos
- ConceitoRixa
crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
- ConceitoConstrangimento ilegal
reduza a capacidade de resistência da vítima, como substâncias entorpecentes.O crime é comum, porém exige-se que o sujeito passivo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoEstelionato
patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é comum, ressalvando que o sujeito passivo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoAmeaça
Já o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoLesões corporais
O sujeito passivo também é comum. Não se pune a autolesão. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- ConceitoInternet das coisas
artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto, cuja solidariedade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoBinômio da ampla defesa
O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoTransformação de condutas
suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas