Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Ativa” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciostambém encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçostambém encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoAmeaçade outras condutas mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticopara o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoRemoção e da RedistribuiçãoAdministração Pública (art. 37, da Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoRevisão criminalda inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância que autorize a diminuição da penaA legitimidade ativa...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoViolação do segredo profissionalponderação de diversos interesses envolvidos.Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoFurto de coisa comumexcede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...567...14
