Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Ativa” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialtais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve ser garantida e concretizada a participação ativa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCorrespondência comercialClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja sócio ou empregado do estabelecimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoCasa de prostituiçãoTrata-se de crime comum, havendo concurso de agentes quando o sujeito ativo agir em nome de um terceiro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoNegócio jurídico anulávelSomente os interessados podem alegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...456...14
