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Solidariedade Ativa” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    Ministério Público, os Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Desta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Atua também na administração e cobrança da Dívida Ativa da União, incluídas as execuções fiscais.Além das instituições acima...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Além de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do Poder Judiciário.A legitimidade ativa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    contendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma ativa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    subjetivo público democrático de eleger ou de ser eleito, sendo a ferramenta para o exercício da capacidade eleitoral ativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoCredor

    Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor