“Solidariedade Ativa” em Conceitos
- ConceitoTutela Coletiva
plenamente admitidas, desde que observadas as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoDefinição de obrigação
consonância com o direito civil".TATURCE (2021) define obrigação como “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoMaus-tratos
são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoFurto qualificado
vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal na prática delitiva; por fim, a destreza se dá quando o sujeito ativo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoDireitos e garantias fundamentais
num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais, relacionadas à liberdade, à igualdade e à solidariedade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- ConceitoAção individual e coletiva
A legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoRemoção
exercício da função pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPublicidade
princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma conduta ativa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade