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Solidariedade Ativa” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    ativa convencional, sendo ainda mais rara a solidariedade ativa legal.Ainda que incomum, como leciona GONÇALVES (2020),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Se a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, por sua vez, está relacionada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    Os direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os interesses difusos e coletivos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.São considerados na ativa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja titular da conta bancária emissora do cheque.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    de contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal para uma igualdade substancial, implica na ativa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoInstauração

    condicionada a representação é necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração