Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoAjuda de CustoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoum ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadepelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoModalidades - delegação e expromissãonovação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemduas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem), sendo, portanto, um tipo misto alternativo.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoConceito de Duração razoável do processoduração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoduração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do Processo1...616263...100
