“Soberania” em Conceitos

ConceitoVoto direto, secreto e universal
O art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoComposição e legislatura
modelo estatal.A saber, a Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de representantes do povo (concretização da soberania...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoInternacional
importante e delicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância essencial à manutenção do respeito à soberania...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoOrganização do estado
instituição de um Estado federativo, republicano, democrático e de Direito.Com efeito, sendo um Estado a organização soberana...
- Constitucional
- Organização do estado