JurisHand AI Logo
|

Soberania” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação da soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    O exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    encontra limites no previsto no caput e incisos do art. 17 da CF/1988, que estabelecem que seus programas devem respeitar a soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Logo, vê-se que, não obstante haja uma cessão de soberania dos entes federativos em prol de um órgão central, a existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPrincípios Gerais

    instituições administrativas e judiciais.Neste contexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Federal (art. 44, CF).A Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de representantes do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados