“Sistema nacional de cultura” em Conceitos

• ConceitoPeso máximo

  remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer outros aparelhos...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Prevenção da fadiga
  • Peso máximo
• ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

  correção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos.- Participar da logística de preparação e realização...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
• ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

  Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
• ConceitoTempo à disposição

  descanso ou troca de uniforme, salvo se obrigatória a troca no ambiente de trabalho e for ultrapassado o limite de tolerância...

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Contagem do tempo de serviço
  • Tempo à disposição
• ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

  a partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Aumento de pena em razão do lapso temporal
• ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

  Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
• ConceitoAumento de pena

  No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • Aumento de pena
• ConceitoRufianismo qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Rufianismo
  • Rufianismo qualificado

• 1
• ...
• 71
• 72
• 73
• ...
• 103