Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoBenefíciospreservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças nas regras de elegibilidade para benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDever de uniformização jurisprudencialvigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoTrabalho noturnoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDependentesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoRequerimentoComo define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoMitigação da obrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoRequisitos(CC, art. 336 e 337).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...818283...118