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Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    uma sociedade justa e igualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o das desigualdades decorrentes do sistema liberalista/capitalista e das disparidades verificadas entre os detentores de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCritérios do edital

    como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoContribuições sociais

    aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo