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Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    do Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    blica pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    para redução das desigualdades decorrentes do sistema liberalista/capitalista e das disparidades verificadas entre os detentores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoConcessionária

    favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoNormas fundamentais

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoContraditório

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório