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Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes

    As ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoMinistério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoConcessão

    que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito acima, nem sempre um serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoLicitação

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoComissões

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoRecursos em espécie

    aspectos formais da decisão.Cada um desses recursos desempenha uma função específica no sistema processual penal brasileiro...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie