Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema único de saúde” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoConceito de JurisdiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de CompetênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDano estéticoe estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano material1...8910...102