Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema único de saúde” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesrede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único;(iii) Descentralização, com direção única em cada esfera...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoParticipação da iniciativa privadapor meio de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialde ocorrência de lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoregionalizada dá-se o nome de Sistema Único de Saúde (SUS) – ver Lei nº 8.080/1990 -, o qual deve operar de forma regionalizada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado12345...102
