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Sigiloso” em Conceitos

  • ConceitoSigiloso

    A Lei assegura o sigilo das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir a eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInfrações militares

    últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve ser escrito, sigiloso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código Penal, e consiste na ação de “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoExceções à publicidade

    arbitral, eis ser de praxe a opção das partes pelo sigilo processual na arbitragem, condição esta que deve ser preservada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoConceito

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial