“Servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoAcento constitucional
assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoCláusula de desempenho
Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
O artigo 14 impõe responsabilidade objetiva ao fornecedor de serviços, inclusive por falha de segurança e de informação,...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoConceito
tem-se que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoder judiciário
Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de servidores...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoCondições de segurança
somente profissional qualificado pode instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham em serviços...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoForças armadas
garantias, prerrogativas e impedimentos definidos no § 3º do art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoConceito de Jurisdição
tem-se que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição