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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, servindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoSegurado facultativo

    facultativos estão: donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não remunerados, brasileiros que acompanham cônjuges servindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoRecursos em espécie

    que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoEmpregador

    da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    impeachment, o Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo e fica impossibilitado de assumir outro cargo público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades