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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoRegime jurídico

    Ainda que a Emenda Constitucional nº 18/1998 tenha retirado os servidores militares da categoria de servidores públicos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Foi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    dos servidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.A Lei de Custeio da Seguridade Social é a norma matriz da seguridade social, servindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoAdministração pública

    qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Ou seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade