JurisHand AI Logo
|

Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade, o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoOrganização dos poderes

    no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico, servindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    de políticas setoriais, a política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais e serviços...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195, da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Como bem define a melhor doutrina administrativa, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoBeneficiários

    beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoAssistência social

    sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial