Busca AIConceitosTodas as Áreas“Servidores públicos” em ConceitosConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDireitos Básicos do Consumidorpúblicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDescentralizaçãoConforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoEmancipaçãoo tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoOportunidadeque, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá ser dispensada caso o membro do Ministério Público...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoLegitimidadede propor a Ação Penal, um dos requisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeconstitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativo1...222324...56
