“Serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoGratificações e Adicionais
quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAgentes Públicos
compreendido como o lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAuxílio-Moradia
da norma supra.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à realização do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoÓrgãos do ministério público
o Ministério Público também é formado por órgãos de execução, os quais nada mais são do que aqueles responsáveis pelo efetivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
diversos artigos voltados ao estabelecimento de parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, bem como de um efetivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoMulta
e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoMinistério público
pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoPoder executivo
autônomos.Neste contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo