Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciamotivo fútil é aquele insignificante, desproporcional, banal.- Vítima menor: o parâmetro de idade para imputação dessa qualificadora...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDisponibilidadeAo contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoArquivamento implícitoNeste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoReconduçãoRecondução quando o servidor estável retorna a cargo anteriormente ocupado, eis que: (i) não aprovado em estágio probatório...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoConsórcio públicopassando a integrar a Administração Pública indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAmeaçacaráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoProvas eletrônicasproduzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...666768...75
