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Sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    violam normas de ordem pública, enquanto a nulidade relativa ou anulabilidade diz respeito a vícios que afetam interesses privados...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEmpresas públicas

    sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoTransformação de condutas

    se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada, previsto no art.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoInstauração

    se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoReceitas

    privadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoProvas

    no processo - distinguindo-o dos fatos notórios - e como deve ser provado (quais provas são admitidas e como devem ser apresentadas...

    • Processo Penal
    • Provas