Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoBens da uniãohaja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoEquiparação salarialaprovado pelo órgão representativo da categoria e implementado, fica impossibilitado o reconhecimento de eventual discriminação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoAdvocacia públicaextrajudicialmente, União, Estados e Distrito Federal, sempre primando pela defesa e promoção do ente público por ela representado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoExceções à publicidadenecessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações de Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...6768697071