Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoFundaçãoquais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoRegime jurídico administrativoAssim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoModalidades de descentralização administrativaserviços, funcional ou técnica: hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoImpessoalidadeAssim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoPrevidência socialmais robusto de apoio social, calcado nas ideias do contrato de seguro privado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoDisponibilidadeAo contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoArquivamento implícitoNeste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoReconduçãoRecondução quando o servidor estável retorna a cargo anteriormente ocupado, eis que: (i) não aprovado em estágio probatório...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...626364...71
