Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoConstituição e poder constitucionalsendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoHipóteses, procedimento e prazodo Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoCausas excludentes da antijuridicidade- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoCongresso nacionalque, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado federal (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoOutras fraudessendo porém necessário que o criminoso seja civilmente capaz.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoOrdem econômica e financeiranitidamente capitalista, permitisse a atuação do Estado, com vistas à concretização de dois fundamentos primordiais, quais...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAborto legalRessalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legal1...8910...86
