“Senado federal” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-acidente
um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção social brasileira, refletindo a responsabilidade do Estado...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
deste direito remonta às primeiras legislações previdenciárias, as quais contemplavam o trabalho sob condições adversas, tendo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Assim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoSegurado empregado
A partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoAgentes Honoríficos
com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoConsórcio público
no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da Administração Pública estão na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoTutela Coletiva
consagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência da prestação jurisdicional, sendo...
- Consumidor
- Tutela Coletiva