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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa, depois da Constituição Federal (arts. 1º, III e IV,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoFundação

    Pública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoInduzimento à especulação

    Classificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja inexperiente, simples ou com inferioridade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    Classificações principais: o crime é comum, sendo desnecessário que o agente tenha permissão ou habilitação para a direção...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoDireitos

    dignidade da pessoa humana e da função social do consumo, conforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Direitos