Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesViolenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoProcesso legislativodeputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado federal ou do próprio Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoPoderes da uniãoO Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosFederal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPrincípios fundamentaisEstabelece a tripartição dos poderes (art. 2º), sendo eles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisEstados, Distrito Federal e Municípios.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduais1...151617...88