“Sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
naqueles que permitiam a adoção de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoSustitutividade
possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico vigente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoPenal ou civil
poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoPrincípios
Assim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
ao contraditório substancial pretende justamente assegurar a participação ativa das partes e a obtenção de uma decisão justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoOmissão de socorro majorado
A legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
- ConceitoSimulação
defende que, com a nova sistemática do Código Civil de 2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCoação
Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação