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Sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos (como, por exemplo, o de receber a justa...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da almejada tramitação justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoDireito à informação

    consumidor avalie os riscos e benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPerda de mandato

    devem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função e acompanhá-lo durante todo o mandato.Outra possível causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoRetratação

    A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    São elas: - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.- a opinião desfavorável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra