Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeda CF) como na Lei nº 8.080/1990.Para além destes integrantes, também participam do exercício do direito à saúde (DOS SANTOS...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhado usuário de obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentesalários ao longo do tempo de serviço do segurado.O salário de benefício, como delineado no capítulo 33 do documento, não...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosdos seus agentes/entes.Um dos exemplos de concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoServiço público em sentido amplodefesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoElementos definidores do serviço públicoo serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido estritoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito12345...91
