“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoConstituição e processo
no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoEmancipação
voluntária, judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoCapacidade
Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoCultura
A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoEducação
O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação