“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoLesão
inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoServiço militar
municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoEncargo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoCláusulas
das instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos competentes...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoReversão
Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoConcessão
limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoEquiparado a empregador
da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador