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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoEspécies

    /grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoCaracterísticas

    Da leitura sistêmica dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema (art. 5º, XXXV, XXXVII,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoAjuda de Custo

    proteção do servidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais o esporte envolvido não é tão conhecido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoInternet das coisas

    Responsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da responsabilidade civil no caso de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoIndenização de Transporte

    dos estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte