“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

ConceitoReferendo
Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoSistema nacional de cultura
metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoProteção das manifestações culturais
A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
ConceitoPlano nacional de cultura
construção e perpetuação da identidade nacional.Para melhor coordenar a atuação estatal na defesa do patrimônio histórico...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoParticipação da iniciativa privada
Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoPlano nacional de educação
A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoDever de transparência e boa-fé
O dever de transparência e a boa-fé objetiva ocupam posição central na estrutura normativa do Código de Defesa do...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
permitindo o desenvolvimento da lide de forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade