Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosPública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPublicidade enganosa e abusivaprodutos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoCapacidadeTodo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãovoluntária, judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoCulturaA própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoConstituição e processono que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsão1...303132...86
