“Seguridade social” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Obrigações
O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPermissão
à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoHorário misto
Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoOrganização dos poderes
Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoPenalidades
toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira do Trabalho e da Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoFundamento Constitucional
princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
Justiça Comum;- Fomento à autocomposição, por meio da tentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor