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Seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoInevitabilidade

    a própria existência e papel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoFaltas

    regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípios

    como um norte valorativo, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoOrigem Histórica

    do que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFurto simples

    os seguintes requisitos objetivos e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade