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Seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada e função social...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoProteção Contratual

    normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como um instrumento de justiça social...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoEstado de defesa

    art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoQuadro de horário

    e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública