Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seguridade social” em ConceitosConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoEstado democrático de direitoe regionais e instaurar um regime democrático que realize a justiça social.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoDireitos de segunda dimensãoA mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoAbuso de direitopela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFundamentos da república federativa do brasildo trabalho e da livre iniciativa (IV) acabam por contemplar as visões social e liberal presentes no texto constitucional...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoConceitos introdutórios da cltpara disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de um construído histórico e social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoCidadaniaMarshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadania1...131415...42
