Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seguridade social” em ConceitosConceitoCulturaO direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãoO direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPrincípios do ensinoGratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPatrimônio cultural brasileiroPensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garan...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoSistema nacional de culturaacordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoProteção das manifestações culturaisDos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPlano nacional de culturaAlém de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patri...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastan...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...111213...42
