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Segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    processo, ou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas à segurança...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoCláusula de desempenho

    efetuadas por pessoas jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoAcento constitucional

    comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça e a realização de um processo justo, bem como segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Igualdade entre os Estados: cuida-se da afirmação jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre verificada no campo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    às novas realidades do mercado digital, regulando questões como a proteção de dados, os direitos dos consumidores e a segurança...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital