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Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoMoralidade administrativa

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Referido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    força de trabalho humana por máquinas inteligentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse público é a pedra de toque da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    fixadas).- Rigidez da Constituição Federal: é o acordo de vontades que estipula a instituição e regras basilares do modelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa