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Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    (contrariedade), garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime".

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoEleição e posse

    A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença na forma de agir e de pensar da própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    As partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico