Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicalegais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCaducidade(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoda encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoJulgamento da Licitação/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeobrigatoriedade da contribuição previdenciária por parte dos aposentados que voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteAlém disso, peculiaridades como o cálculo da pensão por morte e do auxílio-reclusão são ajustadas para refletir não apenas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada1...484950...111
