“Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo a este último a supervisão...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoFérias
e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoCom justa causa
do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoSem justa causa
e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem do começo ao fim do vínculo trabalhista...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoEstado democrático de direito
da justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoDocumentação do empregado
1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoDireito adquirido
III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se dá apenas quando este está dentro do local de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido